03 de setembro de 2010, Brasília - Distrito Federal
20:35
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03/09
TRE-DF apreende 1,3 mil peças de propaganda política consideradas irregulares TER-DF apreende 1,3 mil peças de propaganda política consideradas irregulares
18:14:00
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) apreendeu hoje (3) 1.310 peças de propaganda política ilegal em operação que começou pelo Plano Piloto e abrangeu várias cidades-satélites. A meta foi desobstruir áreas públicas e outros pontos onde é proibido afixar propaganda. Acompanhados de funcionários do Departamento de Estradas e Rodagem, Serviço de Limpeza Urbana e da Secretaria de Ordem Pública e Social do GDF, os fiscais do TRE recolheram propaganda no Eixo Rodoviário Sul, Gama, Santa Maria, Recanto das Emas, Fercal, Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, Estrutural, Ceilândia, Samambaia, Brazlândia, Ponte JK e São Sebastião.
Fonte: TRE-DF
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03/09
Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira (8)
13:42:00
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário.
A ministra foi indicada pelo STJ para o cargo, atualmente ocupado pelo ministro Gilson Dipp, cujo mandato de dois anos termina na próxima semana. Enquanto estiver à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra ficará afastada dos julgamentos da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ, mas continuará atuando na Corte Especial. Vinculada ao CNJ, a Corregedoria Nacional atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais brasileiros.
Perfil - Eliana Calmon é formada em Direito e foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, onde está desde 1999. Ela iniciou a carreira na magistratura como juíza federal e depois integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes, havia sido procuradora da República. A ministra tem cursos no Brasil e no exterior na área do Direito e é autora de vários livros e artigos técnicos, além de ter proferido palestras em eventos nacionais e internacionais.
Fonte: CNJ
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03/09
Eleitor pode apresentar passaporte junto com título de eleitor no momento de votar
10:08:19
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa de ontem (2), que o eleitor poderá utilizar o passaporte como um dos documentos com foto que deve apresentar, junto com o título de eleitor, no momento de votar nas eleições de 2010. A Lei nº 12.034/09, que alterou diversos dispositivos da legislação eleitoral, obriga que o eleitor apresente no ato de votar, além do título de eleitor, um documento oficial com foto.
Relator do processo em que a Corregedoria Geral Eleitoral indagava ao TSE sobre a possibilidade do uso do passaporte como um destes documentos, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que, apesar de a resolução do Tribunal que trata do assunto não citar o passaporte entre os documentos passíveis de apresentação junto com o título de eleitor, não havia problema na inclusão do passaporte entre eles. “O passaporte é, sim, um documento hábil de apresentação, junto com o título de eleitor, no momento da votação”, enfatizou o ministro Versiani.Fonte: TSE
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03/09
Eleições 2010
08:59:24
Agenda dos candidatos ao GDF
Antônio Carlos de Andrade (PSOL)
8h30 às 9h30 - Entrevista Rádo Bandeirantes AM (1.410)
10h às 12h30 - Gravação Programa Eleitoral
14h às 16h - Caminhada Setor Oeste do Gama
16h às 18h - Visita ao HRG
18h30 as 19h30 - Shopping do Gama
Eduardo Brandão (PV)
12h às 15h - Reunião interna
15h - Entrevista para a revista Plano Brasília.
17h - Panfletagem nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto
20h - Visita ao comitê domiciliar na residência de uma apoiadora na QNO 18, conjunto 25 casa 4, expansão do setor “O” - Ceilândia.
Joaquim Roriz (Coligação Esperança Renovada)
9h – Café da manhã com empresários do SAAN
11h – Visita às Indústrias Rossi
15h – Caminhada pelo Cruzeiro Center
Newton Lins (Coligação Quero Mudar)
8h - Reunião com a Assessoria de Comunicação
12h - Visita á Praça dos Artistas com o candidato a deputado distrital Ricardo Noronha - SCS
13h30 - Churrasco com o candidato a deputado distrital Subtenente Júnior – Clube do Pandiá
16h - Visita á Associação dos Engenheiros Florestais do Distrito Federal
19h - Reunião com o candidato a deputado distrital Alberto Meireles – Guará
21h - Jantar em Taguatinga
Rodrigo Dantas (PSTU)
7h - Panfletagem no Gisno na 907 norte
13h - Panfletagem na escola do setor oeste no Plano Piloto
Fonte: Redação
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03/09
Ministros do TSE votam pela liberação do humor nas eleições de 2010
00:57:58
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (2), pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski e os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram no sentido de permitir a veiculação, por emissoras de rádio e televisão, de programas humorísticos que utilizem a imagem de candidatos.
O questionamento sobre a norma que proibia a veiculação de tais programas foi feito pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada no Supremo Tribunal Federal.
Os dispositivos questionados são os incisos II e III do parágrafo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). Estes incisos proibiam o uso de recursos de áudio e vídeo que degradem ou ridicularizem candidatos, bem como a difusão de opinião favorável ou contrária a determinado candidato, partido ou coligação.
Ao votar pela suspensão da norma que proibia o humor, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Lei 9.504/97, elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional, já vigora por 13 anos e, nesse período, nunca houve decisão da Justiça Eleitoral que tivesse reprimido programas humorísticos.
O ministro Dias Toffoli também votou no sentido de afastar qualquer interpretação da lei que proíba a veiculação de programas humorísticos. Ao acompanhar o relator do processo no STF, ministro Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia salientou que “a censura é a mordaça da liberdade” e, por isso, referendava a liminar que suspende as vedações impostas pela lei das eleições.
Fonte: TSE
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02/09
Chegam ao TREDF informações do Diretório Nacional do Democratas em processo de Geraldo Naves
21:05:10
O Diretório Nacional do Democratas (DEM) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) informações requeridas pelo juiz eleitoral Josaphá Francisco dos Santos no Recurso Eleitoral contra Ação de Anulatória de expulsão ajuizada por Geraldo Naves contra sua exclusão dos quadros do partido. No dia 27 de agosto, o juiz eleitoral Josaphá Francisco dos Santos determinou que a Comissão Executiva Nacional do Democratas e a Regional apresentassem manifestação sobre a situação de Naves dentro do partido.
A determinação ocorreu nos autos do Recurso Eleitoral do Democratas contra o Deputado Distrital Geraldo Naves. O recurso questiona sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral (asa sul), que declarou nula a expulsão de Naves do Democratas.No documento enviado, o Direitório Nacional explica que a filiação de Naves ocorreu dentro de um contexto que incluiu determinação judicial para a sua permanência.
“Ao analisar mérito da causa, o d. Juiz da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, Dr. Evandro Neiva de Amorim, julgou integralmente procedente os pedidos formulados por Geraldo Naves Filho na inicial da ação anulatória proposta em face da Comissão Executiva Nacional do DEMOCRATAS. Quando da prolação do r. decisum de primeiro grau, o d. Juízo sentenciante antecipou os efeitos da tutela a fim de garantir ao autor, ora recorrido, a fruição de todos os direitos garantidos no estatuto do DEM ao filiados do Partido. Nessa contextura, em cumprimento ao que determinado pela decisão retro, a Comissão Executiva Nacional prontamente restabeleceu a filiação do recorrido. Não sem antes interpor o presente recurso eleitoral, no qual pugna pela reforma do pronunciamento jurisdicional a quo, com a confirmação da deliberação partidária no sentido da expulsão do recorrido”.
Ontem (1º), o Diretório Regional do DEM encaminhou informação explicando que a expulsão do Deputado Distrital Geraldo Naves Filho, dos quadros do DEM/DF, foi toda manejada pela Comissão Executiva Nacional. Isso ocorreu em virtude de a Comissão Executiva do DEM/DF ter sido extinta por pedido de autodissolução concedida no início de março deste ano.O documento ainda aponta que: “Nomeada nova Executiva Provisória do DEM/DF, esta não recebeu da direção nacional qualquer comunicado sobre a já citada expulsão, que foi do conhecimento de todos, somente, pela imprensa”.
Fonte: TRE-DF
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02/09
Judiciário, Ministério Público e AMB realizam mobilização pela conscientização do voto
18:49:44
'Eleições Limpas, Voto Livre e Consciente.' Essa é a mensagem que será transmitida a partir desta sexta-feira, dia 3 de setembro, em todo o Brasil. A um mês das eleições, representantes do Ministério Público e do Judiciário realizarão eventos em todo o país para conscientizar os eleitores da importância do voto e do papel de todos na fiscalização do pleito. Será o Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e o Dia Nacional das Audiências Públicas.
O lançamento oficial será na cidade de Pirenópolis/GO, às 10h30, em frente ao Fórum (Rua Direita, 28, Centro Histórico), com a presença do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.
A ideia do evento é que o juiz, o procurador, o promotor, o advogado possa falar diretamente com a população e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.
Distrito Federal
No Distrito Federal está previsto ato público na Rodoviária do Plano Piloto a partir das 11h. O evento terá representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Tribunal Regional Eleitoral e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que estarão à disposição da população para esclarecer dúvidas quanto aos possíveis crimes eleitorais e quanto ao uso correto da urna eletrônica. Haverá também distribuição de material explicativo e um telão com vídeos sobre as campanhas.
Fonte: TSE
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02/09
Distribuição de remédios na Codhab
16:40:05
Além da acusação de distribuir lotes irregularmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) enfrenta agora outra denúncia: a de que andou distribuindo também medicamentos, o que foge completamente à sua finalidade.
Portaria publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do DF (DODF), da Corregedoria-Geral do DF, nomeia três servidores para constituírem Comissão de sindicância destinada a apurar a distribuição, na Companhia, de remédios da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O grupo tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório.
Fonte: Da redação
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02/09
Prazo para segunda prestação de contas parcial dos candidatos termina amanhã (3)
14:02:33
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para a entrega, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos que concorrerão nas eleições gerais de 2010, dos comitês financeiros e dos partidos políticos com representantes na disputa. Deverão ser entregues relatórios discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidos para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados até o momento.
A partir de segunda-feira (6), o TSE disponibilizará em seu portal na internet, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), um link com os dados. As informações podem ser acessadas na seção "Eleições 2010" da página inicial do site do Tribunal ou diretamente neste link.A prestação de contas final, por sua vez, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 2 de novembro. Os candidatos que tiverem de disputar o segundo turno deverão entregar os documentos até 30 de novembro.
As informações a serem divulgadas referem-se às contas das campanhas de todos os candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e, ainda, comitês financeiros de campanha e partidos políticos. A primeira prestação de contas parcial foi divulgada no último 6 de agosto.Fonte: TSE
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02/09
TRE finaliza julgamento de pedidos de registros de candidaturas
11:59:46
O Tribunal Regional Eleitoral julgou ontem (1), 30 processos. Fazem parte do número os nove pedidos de registro de candidaturas que ainda restavam para serem julgados. Quatro candidaturas foram indeferidas nesta quarta-feira. Aos nove pedidos de registro, foi acrescentado o julgamento do registro de Rosirene Siqueira Sena, que foi novamente a julgamento depois do relator, Desembargador Hilton Queiroz, ter aberto prazo para que ela apresentasse defesa. Com isso, dez pedidos de registro foram julgados. Os pedidos de registro começaram a ser julgados em 26 de julho.
Além disso, outros processos foram apreciados pela Corte. Joaquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal pela Coligação Esperança Renovada, teve pedido de direito de resposta contra a editora Abril – e a Revista Veja – indeferido. O relator do processo, juiz Josaphá Francisco dos Santos, havia negado o pedido em decisão monocrática. Hoje, a decisão foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.
Outro processo decidido foi uma Petição impetrada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT). A petição foi protocolada em 2005, apresentava denúncia visando a apuração de irregularidades concernentes à origem de recursos não mencionados ou esclarecidos na contabilidade do Partido. Segundo o relator, tratava-se de supostas denúncias relativas ao chamado “Mensalão”. No entanto, ao julgar o mérito do processo, o relator avaliou que não foram apresentados elementos para sustentar a denúncia e determinou o arquivamento, no que foi seguido pelos demais julgadores.
Na mesma sessão, o juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto foi relator de dois recursos decorrentes de duas multas aplicadas. Ambas foram mantidas, com os recursos sendo negados à unanimidade. No primeiro caso, foi mantida multa no valor de R$ 53.200,00 em desfavor do candidato a Deputado Distrital, Pedro Marcos Dias, conhecido como Pedro do Ovo. Ele foi punido por ter colocado em Blog resultado de pesquisa eleitoral “independente”. O procedimento é vedado pelo Artigo 33, parágrafo 4º da Lei das Eleições (9504/97).
O dispositivo tem a seguinte redação: “A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações de que trata este artigo sujeita os responsáveis a multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.” No outro julgamento, foi mantida multa aplicada ao candidato Agaciel Maia, em razão de propaganda eleitoral irregular. O valor arbitrado foi de R$ 2 mil.
Fonte: TRE-DF
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02/09
Atuação eleitoral do MPDFT agora está disponível na internet
10:02:17
Um link especial para as eleições de 2010 está disponível desde ontem (1º) no site do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) - http://www.mpdft.gov.br. O MPDFT nas Eleições reúne informações sobre as Promotorias de Justiça Eleitorais, além de materiais informativos sobre a legislação eleitoral brasileira.
Pelo site, o cidadão poderá acessar a versão on-line da cartilha produzida por Promotores Eleitorais para as eleições deste ano. A cartilha, que será distribuída em escolas públicas do DF, traz informações sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, os crimes eleitorais, e o que é permitido ou não nas propagandas dos candidatos.
O MPDFT nas Eleições foi idealizado pelos promotores de Justiça Eleitorais do DF para aproximar o trabalho do MPDFT da população. Informações sobre o trabalho do Ministério Público e os e-mails para contato com os promotores de Justiça também estão disponíveis no link, que pode ser acessado pelo lado direito da página inicial do MPDFT.
Fonte: MPDFT
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02/09
Eleições 2010
08:54:04
Agenda dos candidatos ao GDF
Antônio Carlos de Andrade (PSOL)
9h30 - Ciclo de Debates FIBRA Eleições 2010
11h - Caminhada Sudoeste - SQSW 105
14h - Visita ao Hospital de Sobradinho
18h45 - Entrrevista ao Telejornal DF Record
20h30 - Reunião com Servidores da FIOCRUZ
Agnelo Queiroz (Coligação Um Novo Caminho)
8h30 - Entrevista à Rádio Band AM
10h - Solenidade Semana da Pátria nos Diários Associados
10h30 - Caminhada da Economia Solidária na Estrutural
14h - Caminhada na Área de Desenvolvimento Econômico de Ceilândia
16h30 - Caminhada no Setor de Oficinas de Ceilândia
18h - Inauguração de Comitê com Mini-Comício em Ceilândia
Eduardo Brandão (PV)
Reunião com a candidata a presidente Marina Silva em São Paulo.
9h30 - Luiz Maranhão, candidato a vice-governador, representa o candidato a governador, Eduardo Brandão, em reunião da Rede Social de Ceilândia com candidatos ao GDF
Joaquim Roriz (Coligação Esperança Renovada)
10h – Solenidade em comemoração à Semana da Pátria nos Diários Associados
11h30 – Aniversário do Sindicato dos Fiscais
19h – Reunião com empresários da Ceasa
Newton Lins (Coligação Quero Mudar)
8h - Reunião com setoriais interna
10h - Concessão de entrevistas á jornal local
18h - Entrevista ao vivo no SBT
19h30 - Reunião com o candidato a Deputado Distrital Vicente Marinho – Sobradinho I
20h30 - Reunião com o candidato a deputado distrital Subtenente Júnior e os militares – Clube do Rocha
Fonte: Redação
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01/09
1ª VIJ agiliza autorização de viagem na nova rodoviária
17:54:36
A emissão de autorização de viagens nacionais de crianças e adolescentes, no posto de atendimento da Rodoviária Interestadual de Brasília, ficou mais ágil. A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) instalou no local um sistema interligando dados com sua sede e com o posto da Vara no aeroporto, para autorizar a viagem em poucos minutos.
Com o cadastro já armazenado no sistema, os pais ou os responsáveis, munidos da documentação necessária, saem com a autorização rapidamente. "A medida visa otimizar o tempo e propiciar segurança aos dados, substituindo a antiga rotina manual", afirma o supervisor Marcos Barbosa, da Seção de Apuração e Proteção da 1ª VIJ.
Segundo o supervisor, o sistema traz ainda outro benefício, a economia de papel e de cartucho de impressora. A partir de agora, apenas uma via de autorização de viagem é impressa, digitalizada para arquivamento no sistema e imediatamente entregue ao requerente.
Saiba mais
Locais de Atendimento
Viagem Nacional
- 1ª Vara da Infância e da Juventude - Seção de Apuração e Proteção - SGAN 909, Lotes D/E, Fone 3348-6650 e 3348-6654. Dias úteis, das 12 às 19 horas.
- Aeroporto Internacional de Brasília - próximo à Polícia Federal, Fone 3364-9477 / Fax 3365-4521. Todos os dias, das 8 às 20 horas.
- Rodoviária Interestadual - SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), Trecho 4, Lote 5/6 - ao lado da Estação Shopping do Metrô. Fone 3233-5279. Todos os dias, das 8 às 20 horas.
- Fóruns de Justiça do Distrito Federal - Dias úteis, das 12 às 19 horas.
Viagem Internacional
- 1ª Vara da Infância e da Juventude - Seção de Apuração e Proteção - SGAN 909, Lotes D/E, Fone 3348-6650 e 3348-6654. Dias úteis, das 12 às 19 horas.
- Aeroporto Internacional de Brasília - próximo à Polícia Federal, Fone 3364-9477 / Fax 3365-4521. Todos os dias, das 8 às 20 horas.
Fonte: TJDFT
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01/09
GDF convoca 250 professores e 30 monitores aprovados em concursos
17:04:05
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1) a nomeação de 250 professores e 30 monitores aprovados nos concursos públicos realizados em setembro de 2006, novembro de 2008 e outubro de 2009. Os nomeados devem comparecer nesta quinta-feira (2) para encaminhamento médico, conforme consta no cronograma de apresentação. O prazo para posse, de 25 dias, começa a contar a partir da data da publicação no DODF.
As nomeações contemplam todos os componentes curriculares disponíveis no banco de concursados da Secretaria de Educação. Ao todo, foram convocados 49 professores de Química, 34 de Física, 25 de Filosofia, 25 de Inglês, quatro de Francês, 74 de Educação Física, nove de Geografia, nove de História, 11 de Informática e 10 de Enfermagem, para os turnos diurno e noturno. Também fazem parte da nova equipe monitores que irão auxiliar o trabalho em creches e da Educação Especial, que lida com alunos com algum tipo de deficiência.
De acordo com a subsecretária de Gestão dos Profissionais da Educação, Jackeline Domingues de Aguiar, os professores e monitores serão distribuídos por todas as Regionais de Ensino. “Em especial entre aquelas com maior carência de profissionais, como São Sebastião, Ceilândia, Paranoá”, afirmou. “Essas nomeações deverão suprir as necessidades da rede até o final do ano letivo. Os problemas se tornarão mais pontuais, relacionados apenas a carências provisórias, como licença médica ou maternidade”, esclarece o secretário de Educação, Marcelo Aguiar.
Os candidatos deverão comparecer ao auditório da Unidade de Administração Geral (UAG), munidos de Carteira de Identidade, CPF e diploma ou certificado de Ensino Médio, no caso dos monitores.
Serviço
Local: Auditório da UAG, sito à SGAN 607 Projeção D, terraço
Data: 02/09/2010 - quinta-feira
Horário: entre 10h e 16h
Fonte: Agência Brasília
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01/09
Sudoeste pode ganhar mais uma quadra
11:00:07
Na nova quadra serão construídos 22 prédios de seis andares. No total, serão mil apartamentos residenciais, mais dois blocos comerciais. A nova quadra fica entre o Instituto Nacional de Meteorologia e o Eixo Monumental.O assunto promete gerar muita polêmica já que o Ministério Público conseguiu uma liminar que suspende qualquer obra no local. O Tribunal de Justiça afirma que essa liminar continua valendo.
Desde o ano passado os moradores protestam contra a expansão. Eles temem as consequências como mais problemas no trânsito com a chegada de mais moradores. A construtora responsável promete construir ciclovias e garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência aos prédios comerciais que já existem no Sudoeste.
Fonte: DFTV
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01/09
Três integrantes da CPI da Codeplan querem rever texto final, já aprovado
10:17:29
O relatório da CPI da Codeplan foi encerrado, lido, votado e aprovado na semana passada. Mas ontem, integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investigou suposto esquema de corrupção no GDF tomaram uma atitude inusitada. Reuniram-se para tentar convencer o relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), a mexer no texto final. Entre as alterações, os distritais falam, inclusive, em retirar nomes para os quais houve pedido de indiciamento.
A aparente sintonia entre oposição e governo — que juntos aprovaram o relatório por quatro votos na quarta-feira passada — durou pouco. Depois de encerrada a CPI, o presidente da comissão, Aguinaldo de Jesus (PRB), além dos distritais Raimundo Ribeiro (PSDB) e Cristiano Araújo (PTB) questionaram alguns trechos do relatório e pediram revisão. Segundo Paulo Tadeu, os colegas se posicionaram contra a inclusão dos nomes do ex-vice governador Paulo Octávio, do ex-secretário de Governo José Humberto Pires, do ex-chefe de gabinete Fábio Simão e do ex-corregedor do DF Roberto Giffoni na lista de pedidos de indiciamento elaborada pela CPI. Entre os 22 nomes sugeridos, estão os dos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e de José Roberto Arruda.
Na tarde de ontem, Aguinaldo organizou uma reunião com os deputados que integraram a CPI da Codeplan. Estiveram presentes Raimundo Ribeiro e Cristiano Araújo. Paulo Tadeu não foi. Mandou, no entanto, dois técnicos que participaram da confecção do relatório e o representaram. Ao ser informado do teor do encontro, Paulo Tadeu reagiu: “Em hipótese nenhuma vou participar dessa manobra indecorosa, ilegal, imoral, articulada por um conjunto de pessoas que foram, inclusive, indiciadas pelo esquema de corrupção”. Para Tadeu, os distritais que foram da base do governo estariam sendo pressinados a retirar os nomes de alguns políticos citados.
Os deputados teriam usado como argumento o fato de que o relatório da Polícia Federal, divulgado um dia antes das conclusões da CPI, indiciou menos pessoas que a lista proposta pela Câmara. Os parlamentares teriam dito também que no dia da votação do relatório final da comissão, o Correio havia antecipado parte das informações contidas no texto do relator. Como Paulo Tadeu não aceitou as alegações dos colegas, o presidente da comissão, Aguinaldo de Jesus, decidiu convocar uma reunião para hoje, às 10h, cujo item 2 da pauta é a leitura e a votação do relatório final da CPI (veja fac-símile). Na noite de ontem, no entanto, houve um recuo. A reunião pode não ocorrer.
Fonte: Correio Braziliense
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01/09
TSE aplica Lei da Ficha Limpa para negar recurso de Roriz
10:06:39
Por maioria de votos (6x1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na última terça-feira (30), o indeferimento do registro de candidatura de Joaquim Roriz, que pretendia se candidatar ao cargo de governador do Distrito Federal. Com base na chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o plenário do TSE negou provimento ao recurso apresentado por Roriz e sua coligação “Esperança Renovada” e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte, com exceção do ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto do relator, Arnaldo Versiani, que rebateu um a um os argumentos apresentados pela defesa de Roriz, entre eles o de que houve abuso do poder legislativo ao editar a LC 135/2010 e violação de princípios constitucionais de presunção de inocência, da anualidade da lei eleitoral, da isonomia, da irretroatividade da lei e do ato jurídico perfeito.
Na avaliação do relator, o TSE, em julgamento recente, já firmou entendimento sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Ou seja, que a LC 135/2010 não fere o princípio da anualidade eleitoral previsto no artigo 16 da Constituição Federal. Reafirmou ainda em seu voto que inelegibilidade não constitui pena, não havendo, portanto, afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência. O ministro Versiani lembrou que a lei complementar entrou em vigor ainda antes do início do processo eleitoral – aberto, segundo sua avaliação, a partir das convenções partidárias. Com relação ao princípio da irretroatividade da lei (se ela pode ou não alcançar casos passados), o ministro afirmou que a legislação determina a verificação da situação do candidato no momento de seu registro de candidatura e que naquela situação, Joaquim Roriz já se encontrava alcançado pela LC 135, ou seja, inelegível, em decorrência da renúncia.
Com relação à renúncia em si, o ministro-relator ressaltou que mesmo que ela tenha ocorrido antes da LC 135, não cabe discuti-la como ato jurídico perfeito (que não pode ser desconstituído), ”caso contrário traria um direito adquirido à elegibilidade”, afirmou. Segundo Versiani, não cabe também à Justiça Eleitoral interferir na decisão do Senado de acolher a renúncia, o que culminou no arquivamento da representação apresentada à época pelo PSOL naquela Casa Legislativa. A representação poderia levar Roriz à inelegibilidade se ele não tivesse renunciado antes da abertura do processo disciplinar no Conselho de Ética do Senado. Nesse sentido, o ministro-relator negou provimento ao recurso de Roriz, sendo acompanhado pelos ministros Henrique Neves (no mérito), Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski.
O ministro Henrique Neves fez uma ressalva quanto à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, face ao artigo 16 da Constituição Federal, mas no mérito acompanhou o voto do relator. Já para a ministra Cármen Lúcia, a Constituição Federal não trata de presunção de inocência, mas de não culpabilidade penal. Segundo a ministra,”no caso não se está a discutir a penalização ou não, mas as condições de elegibilidade e inelegibilidade” para a disputa eleitoral. Na mesma linha votou o ministro Aldir Passarinho Junior, que afirmou que não cabia o argumento de Roriz de que não foi informado da representação, uma vez que o fato foi notório. Acompanhou ainda o entendimento da maioria o ministro Hamilton Carvalhido, que destacou a previsão da probidade administrativa para o exercício do mandato no artigo 14 da carta constitucional.
Além de não encontrar qualquer óbice constitucional para a aplicação da Lei da Ficha Limpa ao caso, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski observou que no caso de Roriz “houve um claro desvio de finalidade do direito de renúncia”, alcançado pela condição de inelegibilidade imposta pela LC 135. O ministro-presidente também ressaltou a questão da moralidade ou probidade administrativa para o exercício do mandato. “Então nós temos de um lado a presunção de inocência que é um direito individual e de outro a probidade administrativa que é um princípio fundamental que serve de apoio, de arrimo, de pilar aos direitos políticos. Em se tratando de um pleito a um cargo eletivo, a meu ver, nessa ponderação de valores, há que se dar um peso maior à probidade administrativa”, frisou o presidente do TSE ao proferir seu voto.
Fonte: TSE
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01/09
Eleições 2010
09:27:48
Agenda dos candidatos ao GDF
Antônio Carlos de Andrade (PSOL)
10h - Caminhada na Vila Planalto concentracao Praca Nelson Corso
12h - Almoco Vila Planalto
13h às 17h - Reuniões internas
20h - Debate na Associação Comercial do Distrito Federal
Agnelo Queiroz (Coligação Um Novo Caminho)
9h - Gravação do programa de TV
14h30 - Inauguração do Comitê Dilma Presidente - Agnelo Governador e Amigos do Hélio Lopes
21h30 -Debate na Associação Comercial do Distrito Federal
Eduardo Brandão (PV)
10h20 - Panfletagem no UNICEUB com o candidato a deputado distrital Kaká.
18h45 - Entrevista na TV Record
20h - Lançamento do livro do candidato distrital Ramaina: “UNB 1977: o início do fim” na livraria Cotidiano, 213 Norte, bloco B, 18
21h30 - Debate na Associação Comercial do Distrito Federal
Joaquim Roriz (Coligação Esperança Renovada)
9h30 – Café da manhã com o representante do Sindicato dos Auditores Fiscais
11h – Entrevista à TV Gênesis
21h30 – Debate na Associação Comercial do Distrito Federal
Newton Lins (Coligação Quero Mudar)
6h30 - Visita á Feira do Produtor do P Norte com o candidato a deputado distrital Roberto Kennedy
9h30 - Entrevista à CBN
12h - Reunião com o candidato a deputado distrital Alberto Meireles – Colônia Agrícola Governador
14h - Visita ao comércio da Asa Norte
18h - Visita á Universidade IESB
20h - Inauguração de comitê com a candidata a deputada distrital Natália Cotrim - Taguatinga
Fonte: Redação
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01/09
Nove últimos processos de candidatura entram na pauta de hoje do TREDF
09:27:33
Deverão ser julgados hoje (01), os nove pedidos de registro de candidatura ainda pendentes de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. A sessão, que terá início às 15h, finalizará a análise dos 1.100 pedidos de candidatura feitos ao Tribunal para as eleições de outubro deste ano. Dos nove restantes, um pedido é do Juiz Luciano Vasconcellos, três, do Desembargador Mário Machado e cinco, do Desembargador Federal Hilton Queiroz. Dentre os processos, consta a impugnação do registro de candidatura do Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Roberto Policarpo, candidato a Deputado Federal, que também ocupa o cargo de presidente regional do Partido dos Trabalhadores.
O Ministério Público apresentou parecer contrário ao pedido do candidato, sob a alegação de que ele não teria se afastado de “de fato” das atividades como sindicalista no SINDJUSDF. Em sua defesa, Policarpo afirma que se afastou de fato e de direito de suas atividades do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e da Federação Nacional da categoria, tendo comparecido na condição de servidor do Judiciário às atividades do movimento grevista deflagrado pelos servidores.
Ainda para comprovar o afastamento, aponta que foi apresentada declaração do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na qual se demonstra que ele não retornou ao seu cargo depois de 2 de junho de 2010.
Fonte: TRE DF
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31/08
Senadores discutem com especialistas projeto do Novo Código de Processo Civil
15:12:39
Os senadores que integram a comissão temporária destinada a examinar o projeto (PLS 166/10) que reforma o Código de Processo Civil (CPC) realizam audiência pública neste momento. Eles discutem a proposta do novo código com advogados, desembargadores e magistrados. A reunião foi aberta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).Foram convidados o diretor do Departamento de Processo Legislativo do Ministério da Justiça, Alexandre Imenez; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Filho; o desembargador Paulo Henrique Silva, que representará a AMB na discussão da matéria; e o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.
Esta audiência pública integra uma série de reuniões que a comissão fará para ouvir diversos segmentos interessados na matéria. Conforme o relator da comissão temporária, senador Valter Pereira (PMDB-MS), os debates ajudarão a complementar o texto e corrigir ocasionais deficiências. A reforma no CPC pretende prestigiar a celeridade, a conciliação, reduzir custos, simplificar procedimentos e buscar fórmulas para dar soluções jurídicas iguais para casos iguais, observa Valter Pereira. A comissão temporária é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil (CPC) foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux.
Fonte: Agência Senado
Edson Sombra é jornalista e atua nos bastidores da política do Distrito
Federal desde de 1995. Passou pelas redações do Jornal de Brasília e Jornal
Opção. Assessorou e cuidou da imagem de vários políticos do DF. Como
empresário, o jornalista foi diretor da Rádio 104FM, onde comandou durante
quatro anos o conhecido programa “Na Boca do Povo”, espaço criado para debate
sobre os acontecimentos políticos na cidade. Atualmente, Sombra, como é mais
conhecido, é editor-chefe do semanário O Distrital.
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Inicio das atividades. 20/01/2010
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