Recomende este post!

Fechar

Texto

Deixe seu comentário

Seu comentário

• 22/

  02

  Cristovam Buarque é condenado por improbidade administrativa

  17:43:22

  Foto: Google Imagens

  Cristovam Buarque (PDT)

  O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) divulgou nesta quarta-feira que o ex-governador Cristovam Buarque (PDT) foi condenado por impropriedade administrativa por confeccionar, em 1995, material publicitário para fins eleitorais com dinheiro público. Também foi condenado o ex-secretário de Comunicação Social Moacyr de Oliveira. Ambos deverão devolver o valor de R$ 146.050,00, usado na produção, além de pagar multa equivalente a cinco vezes o salário que recebiam na época dos fatos.

  
  A decisão, da 2ª Turma Cível do TJ-DFT, manteve a condenação deferida pela 1ª Instância, não cabendo mais recurso. O valor que deve ser devolvido foi fixado tendo em vista os gastos com a produção do CD-ROOMBrasília de Todos Nós - 1 ano de Governo Democrático e Popular do Distrito Federal.

  
  Segundo a denúncia, o material publicitário, produzido sob o pretexto de divulgar informações relativas aos programas desenvolvidos no primeiro ano da gestão de Cristovam, tinha por real finalidade promover a imagem do governador, na época, candidato à reeleição. O então secretário de Comunicação, Moacyr de Oliveira, foi responsável pela aprovação da produção do material. ...

  
  Na 1ª Instância, a juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF acatou as alegações do Ministério Público (MP). Ao condenar os réus, a magistrada determinou a devolução do dano provocado e pagamento de multa cível de 20 e 18 salários para cada réu, respectivamente.

  
  Inconformados com a sentença, Cristovam Buarque e Moacyr de Oliveira recorreram e conseguiram reduzir o valor da multa.

   

  O MP também recorreu pedindo a suspensão dos direitos políticos dos condenados pelo prazo de três anos.

  
  Apesar de o relator manter a sentença condenatória na íntegra e rejeitar os recursos das partes, um dos julgadores considerou o valor da multa exorbitante e seu voto foi acompanhado por outro julgador.

  
  Segundo os magistrados, o caso não configura gravidade suficiente para que seja justificada a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

  
  

  Fonte: Blog Atualidade Política do DF - 22/02/2012

  
  
  Página inicial
  

  6

  Comentar | Ler comentários

  • Ex-eleitor de Agnelo Queiroz - 24/02/2012

    Olhe só a ironia - Encontrei no site BLOG DO Cristovam: Projetos de Lei do Sen. Cristovam que combatem a corrupção e a impunidade e os transformam em crime hediondo Crime hediondo corrupção ativa e passiva - PLS 253/2006 - Altera o Código Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar crime hediondo o peculato, a inserção de dados falsos em sistema de informações, a modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, a corrupção passiva e a corrupção... »

  • Bob - 24/02/2012

    Parabéns?? Bem que eu gostaria de poder comemorar, mais aí me lembro de quanta inércia presencio todos os dias dos por parte dos "nossos" poderes. Se fosse praxe botar pra quebrar em cima de todos os que fizeram, fazem e farão isso eu até ficaria feliz, mas...

  • Ricardo Lima - 22/02/2012

    Bem meus caros leitores, agora acho que nosso senador se juntará a tantos outros fichas sujas que foram defenestrados pela lei... Vamos nos livrar de muitos políticos perniciosos e o senador é um deles, só com esse discursinho manjado de educação.

  • CANÇADO - 22/02/2012

    Minha nooooossa senhora... Não escapa ninguém. Só Jesus na causa.

  • ANTONIO - 22/02/2012

    A ESTRUTURAL E TODO O DF ESTÁ EM FESTA! VOU MANDAR ATÉ UM SALVE LÁ PRA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL.

  • Se antes eu desconfiava, hoje não tenho mais duvida! - 22/02/2012

    Ficou mais do que na cara, que o nosso poder judiciario está nas mãos curruPTa desse atual governo que se encontra instalado no GDF. Foi só o Cristovam demonstrar que poderia sair candidato ao governo, que aparece essa condenação. Já que se trata de um processo de um colegiado de juize$$$$$$, então o Senador está impróprio para asuumir o mandato. Que chamem para ocupar a sua vaga o FRAGA... Flagante nelles!