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Brasil, Brasília - Distrito Federal, 21 de julho de 2017

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GDF adquire novas tornozeleiras, mas não zera o déficit

GDF adquire novas tornozeleiras, mas não zera o déficit
O contrato firmado pelo GDF garante o aluguel de no máximo 6 mil equipamentos.
Jornal Destak - 17/07/2017 - 07:48:36

Pela primeira vez, o Distrito Federal implantará o monitoramento de detentos com auxílio de tornozeleiras eletrônicas. No entanto, a medida já começará defasada. Atualmente, 6.636 pessoas cumprem prisão domiliciar no DF - o número não inclui os beneficiados pelo regime semiaberto. 

 

O convênio com a empresa fornecedora foi assinado no dia 3 de julho. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, mas o serviço deve começar em meados de agosto. O número de equipamentos para uso imediato ainda será definido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A estimativa é de que o gasto com o serviço chegue a R$ 11 milhões anuais.

 

No final de 2016, o TJDFT divulgou que as tornozeleiras adquiridas este ano seriam distribuídas igualmente entre as varas de Execuções Penais e Execução de Regime Aberto, além do Núcleo de Audiência de Custódia. Outras seriam utilizadas gradativamente.

 

A demanda pelo equipamento varia. Segundo o TJDFT, em dezembro do ano passado 7,7 mil pessoas cumpriam pena em prisão domiciliar. O monitoramento é feito por agentes penitenciários, por meio de visitas periódicas. Um agravante, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do DF, é o déficit de profissionais, que chega a 1.700.

 

Espera

A falta de tornozeleiras no DF ganhou o noticiário na última semana. O ex-ministro Geddel Vieira Lima ficou dois dias impedido de progredir para regime domiciliar pela falta do equipamento, mas acabou liberado sem ele.

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