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Brasil, Brasília - Distrito Federal, 20 de janeiro de 2018

Procurador da Lava Jato deve evitar post político nas redes, diz CNMP

Procurador da Lava Jato deve evitar post político nas redes, diz CNMP
Apesar de emitir recomendação, o Conselho decidiu arquivar reclamação de Lula contra textos publicados pelo procurador no Facebook
Juliana Cavalcanti/Metrópoles - 03/01/2018 - 21:50:22

O  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomendou ao procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, que não use as redes sociais para expressar opiniões e posicionamentos políticos. O pronunciamento ocorreu em reclamação disciplinar ajuizada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Lula contra o membro do Ministério Público Federal (MPF).

“Especialmente considerando sua condição e visibilidade como integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, [recomendo] que se abstenha de emitir juízos de valor, por meio de redes sociais e na esfera privada, em relação a políticos, partidos políticos e pessoas investigadas e/ou acusadas pela referida força-tarefa”, registrou, em manifestação, Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás e membro auxiliar da Co regedoria Nacional.

Apesar de emitir a recomendação, o Conselho decidiu arquivar a reclamação de Lula contra textos publicados pelo procurador no Facebook. Segundo o CNMP, os posts não apresentam conteúdo ofensivo. “Trata-se de exercício legítimo e constitucional da manifestação do pensamento, sem o condão de atacar, de forma dirigida e pessoal, o reclamante [Lula]”, ponderou.

Opinião pessoal
Lula ajuizou a reclamação alegando que o procurador teria descumprido deveres funcionais, culminando, consequentemente, com a quebra de decoro e violação à honra e imagem do ex-presidente. As alegações são fruto de duas publicações feitas na página pessoal de Carlos Fernando, na rede social Facebook.

Em um dos posts, datado de 30 de junho, o procurador afirma que a “organização criminosa dentro do Partido Progressista era subordinada à outra maior, dentro do governo do PT, cujo ápice estava o ex-presidente Lula”. Em outra, de 28 de junho, diz que “Temer foi leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR”. “Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco”, registrou.

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