Recomende este post!

Fechar

Enviar


1 – Para comentar no portal ContextoExato você poderá informar, além do seu nome completo, um apelido que poderá usar para escrever comentários.

2 – Sempre que comentar no portal ContextoExato você poderá optar por assinar seu comentário com seu nome completo ou com o apelido que escolheu. A publicação do seu e-mail junto com o seu comentário também é opcional.

3 – Serão eliminados do portal ContextoExato os comentários que:

      a - Configurem qualquer tipo de crime de acordo com as leis do país;

      b - Contenham insultos, agressões, ofensas e baixarias;

      c - Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio ou de terceiros;

      d - Contenham qualquer tipo de material publicitário ou de merchandising, pessoal ou em benefício de terceiros.

      e – Configurem qualquer tipo de cyberbulling.

4 – A publicação de comentários será permanentemente bloqueada aos usuários que:

      a - Insistirem no envio de comentários com insultos, agressões, ofensas e baixarias;

Avisos:
 

1 – No porta ContextoExato, respeitadas as regras, é livre o debate dos assuntos aqui postados. Pede-se, apenas, que o espaço dos comentários não sirva para bate-papo sobre assuntos de caráter pessoal ou estranhos ao blog;

2 – Ao postarem suas mensagens, os comentaristas autorizam o titular do blog a reproduzi-los em qualquer outro meio de comunicação, dando os créditos devidos ao autor;

3 – A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica.

  • Fechar Enviar

Brasil, Brasília - Distrito Federal, 22 de outubro de 2017

TRE suspende comerciais do PT por supostas ofensas a Rollemberg

TRE suspende comerciais do PT por supostas ofensas a Rollemberg
Segundo a relatora do processo, desembargadora Carmelita Brasil, houve 'provável extrapolação do direito de veiculação de propaganda partidária
Por Ana Viriato-CB-Poder - 11/10/2017 - 00:14:40


O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) suspendeu liminarmente, nesta quarta-feira (11/10), inserções publicitárias do PT em emissoras de rádio e televisão por supostas ofensas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo a relatora do processo, desembargadora Carmelita Brasil, houve “provável extrapolação do direito de veiculação de propaganda partidária”. 

Em um dos vídeos questionados, a presidente da Executiva Regional do PT, Erika Kokay, afirma que “no Brasil de Temer não cabe o povo. Só propina e retirada de direitos”. E emenda: “Somos contra o fim da aposentadoria. Queremos revogar a reforma trabalhista e que Temer pague por seus crimes. Rollemberg, seu aliado, faz o pior governo da história. É desumana a forma com que ele trata o povo. Sem saúde, segurança, emprego, água e creches. Culpa servidores por sua incompetência”. 

O PSB, portanto, argumenta que a propaganda “atrela as supostas ilicitudes praticadas pelo chefe do Palácio do Planalto ao governador Rodrigo Rollemberg”, com a finalidade de atacar a honra do comandante do GDF e criar um “fato político falso de dimensões incalculáveis”. 

Em outras duas inserções, protagonizadas por atores, propagam-se as informações de que o Executivo local não cumpre a lei, uma vez que os servidores “estão sendo maltratados por perderem direitos e trabalharem com a possibilidade de parcelamento de salários parcelados”. Os vídeos ainda destacam uma “situação de total abandono” na área da saúde. 

Em contra-argumentação, o PSB alega que ao longo dos três anos de gestão, Rodrigo Rollemberg obedeceu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aprovou a reforma da Previdência, proposta que prevê a unificação dos fundos de contribuição e a instauração do regime complementar, para garantir os pagamentos em dia de servidores e aposentados. A defesa acrescenta que o Palácio do Buriti “aportou valores relevantes no setor de saúde, bem como contratou centenas de profissionais da medicina e enfermagem”.

 

Ataques

Para a desembargadora Carmelita Brasil, os vídeos publicitários do PT no DF não fazem quaisquer referências aos programas partidários da sigla. “As fortes críticas fogem ao objetivo da propaganda partidária. Notadamente, com elas não há qualquer exposição acerca das propostas do representado (PT) sobre os temas político-comunitários apresentados”, aponta. 

A magistrada ainda observa que “a continuidade dessas exibições ou de outras similares permitiria a continuidade da propagandas sem o atendimento das exigências legais”. Pelos prazos legais, a Regional do PT tem cinco dias para apresentar defesa no processo.

Compartilhe:
Compartilhe!

0

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:

Mais notícias acesse

ContextoExato

Mais notícias acesse

ContextoExato